🍉 Melancias sem valor
Com voto de Fachin e Mendonça, STF tem placar de 5 a 0 contra “poder moderador” das Forças Armadas
Edson Fachin e André Mendonça, seguiram o voto do relator Luiz Fux em um caso que discute os limites constitucionais do papel das Forças Armadas e sua subordinação aos poderes estabelecidos.
Até agora, o resultado está 5 a 0, afirmando que a Constituição não reconhece um “poder moderador” ou qualquer forma de intervenção militar.
Junto com Fachin e Mendonça, Luís Roberto Barroso e Flávio Dino também já votaram.
No seu voto, publicado no domingo (31/3), Flávio Dino argumentou que a Constituição de 1988 não prevê uma “intervenção militar constitucional” e não permite que as Forças Armadas exerçam um “poder moderador”.
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2024-04-01 22:09:30
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