URGENTE!
Congresso Nacional acaba de aprovar, por 324 a 131, a urgência do PL 490/17.
Ele estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 05/10/1985.
A votação do mérito será na próxima semana.
A aprovação do projeto é muito importante para trazer segurança jurídica ao país e garantir o desenvolvimento econômico sustentável.
Na prática, hoje, qualquer área pode ser reivindicada como indígena e demarcada pelo governo.
Após a demarcação, fica proibido qualquer tipo de exploração econômica. Ela vira um santuário indígena, comandado pelos caciques.
Cerca de 14% do território nacional já é demarcado. Sem o marco temporal, essa área pode dobrar de tamanho.
Obviamente, os indígenas merecem seu espaço, mas somente onde realmente residiam e tenham laços.
O Brasil precisa aumentar sua fronteira agrícola, de forma sustentável, de modo que possamos aumentar a produção de alimentos.
É geração de emprego e renda para todos os brasileiros, colocando, literalmente, o feijão, o arroz e a picanha no prato de quem trabalha.
Aguardamos sua aprovação!
/ Steppenwolf
npub1rv…edup2
2023-05-25 11:55:50
Author Public Key
npub1rv4ryyyg28d5yg0s92agg5r6ywctqtpjfug6zsy2hnglye44v06qxedup2Seen on
wss://nostr21.comPublished at
2023-05-25 11:55:50Event JSON
{
"id": "ec246e7c83098b6f5447feaa71e445282d8a62906653671aab0d948bbcc528d2",
"pubkey": "1b2a32108851db4221f02aba84507a23b0b02c324f11a1408abcd1f266b563f4",
"created_at": 1685015750,
"kind": 1,
"tags": [],
"content": "URGENTE!\n\nCongresso Nacional acaba de aprovar, por 324 a 131, a urgência do PL 490/17. \n\nEle estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 05/10/1985.\n\nA votação do mérito será na próxima semana. \n\nA aprovação do projeto é muito importante para trazer segurança jurídica ao país e garantir o desenvolvimento econômico sustentável.\n\nNa prática, hoje, qualquer área pode ser reivindicada como indígena e demarcada pelo governo. \n\nApós a demarcação, fica proibido qualquer tipo de exploração econômica. Ela vira um santuário indígena, comandado pelos caciques.\n\nCerca de 14% do território nacional já é demarcado. Sem o marco temporal, essa área pode dobrar de tamanho.\n\nObviamente, os indígenas merecem seu espaço, mas somente onde realmente residiam e tenham laços. \n\nO Brasil precisa aumentar sua fronteira agrícola, de forma sustentável, de modo que possamos aumentar a produção de alimentos. \n\nÉ geração de emprego e renda para todos os brasileiros, colocando, literalmente, o feijão, o arroz e a picanha no prato de quem trabalha. \n\nAguardamos sua aprovação!",
"sig": "882e818b3d2268bd68f43124110be0c9cddf8170f2f36ed16afc80fce4ae5555c762ae3ae87b60a00bd9cca8624d6d0db93e9025efe28bb1942c690e95e758a1"
}