zarko on Nostr: Novo Código Civil é uma bomba atômica e tramita no Congresso quase sem alarde. ...

Novo Código Civil é uma bomba atômica e tramita no Congresso quase sem alarde. Entre os principais absurdos:

- Ele revoga do Art. 19 do Marco Civil da Internet;
- Estabelece a presunção automática de paternidade por recusa a fazer exame de DNA;
- Normaliza a barriga de aluguel;
- Reforça o ativismo judicial;
- Normaliza a multiparentalidade (três ou mais autoridades responsáveis pelos filhos;
- Redefine o casamento como união de “duas pessoas”;
- Estabelece o divórcio unilateral direto no cartório;
- Permite herança para amantes;
- Fragiliza o poder parental com o conceito de "autonomia progressiva de crianças e adolescentes";
- Define os animais como seres "sencientes", com proteção jurídica própria;
- Estabelece o "condomínio empoderado", permitindo a expulsão de moradores "antissociais";
- Dificulta o Airbnb;
- E o pior: ninguém na sociedade brasileira demandou uma reforma no Código Civil. A mudança serve a uma agenda internacional.