Procuradores da República recebem R$ 294 mi em extras; salários chegam a R$ 129 mil
Em 2024 e nos três primeiros meses de 2025, a https://www.mpf.mp.br/pgr
(PGR) gastou R$ 294 milhões com benefícios extras. Grande parte desse montante foi destinada a indenizações de férias, que somaram R$ 99 milhões. O abono pecuniário representou mais R$ 74 milhões. Em janeiro de 2025, os custos saltaram. Só naquele mês, os pagamentos desse tipo ultrapassaram R$ 51 milhões. Alguns procuradores chegaram a receber R$ 129 mil de remuneração bruta.
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O salário fixo dos procuradores não explica esses valores. Entram na conta adicionais divididos entre “verbas indenizatórias” e “outras remunerações temporárias”. Entre os primeiros, há benefícios contínuos como auxílio-alimentação, pré-escolar e natalidade.
Também constam indenizações pontuais, como férias não usufruídas, conversão de licença-prêmio e folgas compensadas em dinheiro. Só estas últimas custaram R$ 45 milhões. O auxílio-alimentação consumiu R$ 25 milhões, com média individual de R$ 1,3 mil. O pré-escolar gerou mais R$ 5 milhões em despesas, com média de R$ 1,4 mil por servidor.
https://www.youtube.com/watch?v=8NtF9DPzOrQ
Já nas remunerações temporárias, o destaque vai para a gratificação por exercício cumulativo de funções. Esse item representou uma despesa de R$ 35,6 milhões. A chamada VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) também voltou à folha.
O benefício, calculado como um adicional por tempo de serviço, consumiu R$ 5,5 milhões. Antes descartada, essa gratificação foi restabelecida com aval do <a href="http://revistaoeste.com/tag/supremo-tribunal-federal-stf"; rel="nofollow">Supremo Tribunal Federal</a>. A decisão abriu espaço para pagamentos retroativos em valores elevados. Como membros do <a href="http://revistaoeste.com/tag/ministerio-publico"; rel="nofollow">Ministério Público</a>, os procuradores têm direito às mesmas vantagens oferecidas aos magistrados.
No mesmo janeiro de 2025, o abono pecuniário isoladamente gerou R$ 33 milhões em despesas. O valor médio por procurador ultrapassou os R$ 35 mil. A indenização por folga compensatória alcançou R$ 14 milhões. A média individual foi de R$ 13,3 mil.
https://www.youtube.com/watch?v=p3pm_sO-mOk
Três procuradores ultrapassaram R$ 120 mil em vencimentos brutos
O total de rendimentos brutos pagos naquele mês chegou a R$ 94,5 milhões. Quase o dobro do que foi registrado em fevereiro. Apenas as verbas indenizatórias representaram R$ 49 milhões. Três procuradores ultrapassaram R$ 120 mil em vencimentos brutos. Outros 94 superaram a marca de R$ 100 mil. O desconto pelo teto constitucional rendeu apenas R$ 1 milhão aos cofres públicos, com retenção média de R$ 905 por contracheque.
O maior vencimento registrado foi do subprocurador Hindenburgo Chateaubriand, lotado em Brasília. Sua remuneração bruta totalizou R$ 129,6 mil. Descontados R$ 36 mil, recebeu R$ 93,5 mil líquidos. O salário base foi de R$ 42,8 mil. Além disso, ele recebeu R$ 22 mil de gratificação natalina, R$ 58,7 mil referentes a um terço de férias, R$ 7,1 mil de abono de permanência, R$ 4,7 mil em rubricas temporárias e R$ 94,3 mil em verbas indenizatórias. Entre essas, estavam R$ 14,7 mil por folga compensada e R$ 78,2 mil de abono pecuniário.
Questionada pelo jornal Gazeta do Povo sobre os pagamentos, a PGR declarou que segue a Resolução CNMP nº 10, de 2006, que regulamenta o artigo 37, inciso XI, da Constituição. Informou que os valores estão disponíveis no portal da transparência. Destacou ainda que o exame dos contracheques deve considerar cada caso específico, sempre conforme a lei ou mediante decisão judicial.
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2025-05-09 14:15:00
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