pianeiro on Nostr: Pra voltar seguro, tem que ser depois que prescreve a pretensão punitiva da última ...

Pra voltar seguro, tem que ser depois que prescreve a pretensão punitiva da última condenação. Eu acho que é 25 anos (não sou advogado, não tenho certeza). Mas essa condenação nem foi transitada em julgado ainda, que, por enquanto, até onde eu sei, é a primeira (também não acompanho o Monark). Eu acho que se ele não reverter essas condenações em primeira instância ele não volta tão cedo.