Blog: O Titanic Fiscal Brasileiro https://bellator-vult.npub.pro/post/o-titanic-fiscal-brasileiro-0y9akr/
#Brasil | #Economia | #ReformaFiscal | #GestãoFiscal | #GovernançaPúblicaSe você achava que o Brasil já tinha atingido o fundo do poço em termos de gestão fiscal, prepare-se para uma surpresa: o poço tem subsolo. O estudo “Projeções Fiscais e Orçamentárias: O Desafio das Despesas Discricionárias”, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, é um retrato nada animador do futuro das contas públicas brasileiras. E, como todo bom retrato de família, é feio, mas é o que temos.
O Barco Está Afundando, mas o Capitão Continua no Churrasco
O estudo começa com uma premissa básica: o Regime Fiscal Sustentável (RFS), aquela joia rara da Lei Complementar nº 200⁄2024, está prestes a naufragar. A ideia era simples: limitar o crescimento das despesas primárias para evitar que o país virasse um PIB de mentirinha com uma dívida pública de verdade. Só que, como tudo na República do Brasil, a teoria é linda, mas a prática é uma tragédia.
O problema central é o espaço para despesas discricionárias, ou melhor, a falta dele. Enquanto as despesas obrigatórias (aqueles gastos que o governo não pode cortar, como aposentadorias e salários) continuam crescendo como erva daninha, o espaço para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura está diminuindo mais rápido que copo de um certo pinguço. O estudo projeta que, a partir de 2027, o governo vai ter que escolher entre pagar as estravaJanjas da Alvorada ou investir em hospitais — obviamente a estravaJanja.
As Pressões: Quando o Salário Mínimo Vira um Pesadelo
O estudo lista uma série de pressões que estão esmagando o orçamento. A primeira delas é o aumento do salário mínimo, que, pasmem, não é só uma boa notícia para os trabalhadores. Ele impacta diretamente benefícios como o RGPS, o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial. Em 2025, o salário mínimo subiu de R\( 1.509 para R\) 1.518. Parece pouco, mas quando você multiplica isso por milhões de beneficiários, o resultado é um rombo de R$ 32,8 bilhões. É como se o governo tivesse comprado um apartamento na praia e descobrisse que a taxa de condomínio é em dólar.
E não para por aí. O estudo também aponta a necessidade de suplementações orçamentárias para programas como o Auxílio-Gás e o Pé-de-Meia. No caso do Pé-de-Meia, o Tribunal de Contas da União (TCU) já deu o veredito: o governo não pode usar recursos de fundos sem autorização orçamentária. Ou seja, o programa que deveria ajudar estudantes do ensino médio agora é mais um furo no bolso do contribuinte. Parabéns, 3 meses de curso de economia valeram a pena, né, Senhor Ministro da Economia!
Os Alívios: Um Band-Aid num Ferimento de Bala
Claro, nem tudo está perdido. O estudo aponta algumas fontes de alívio, como o aumento do limite de despesa primária do Poder Executivo (R\( 12,4 bilhões) e as economias geradas pelo **pacote fiscal Brasil Mais Forte** (R\) 10,4 bilhões). Mas vamos ser sinceros: isso é como tentar apagar um incêndio florestal com um copo d’água. O pacote fiscal, aliás, é uma piada pronta. Ele promete economias, mas, na prática, é mais um remendo mal costurado em um sistema que já está caindo aos pedaços.
O estudo ainda menciona que o pacote foi “excessivamente tímido” em relação à desvinculação de despesas. Traduzindo: o governo mexeu onde não doía e ignorou os problemas reais. Enquanto isso, a PEC Alternativa, a qual o estudo menciona, propõe medidas mais robustas como a desindexação de despesas e a limitação de supersalários, continua engatinhando no Congresso. Ou seja, enquanto o Titanic afunda, Brasília está discutindo como as lagostas serão marinadas.
O Futuro: Um Cenário de Terror (Sem Pipoca)
As projeções para o período de 2025 a 2034 são de cortar o coração — ou o bolso, dependendo de quem está lendo. O estudo mostra que, a partir de 2027, o espaço para despesas discricionárias vai encolher tanto que o governo vai ter que escolher entre pagar os funcionários públicos ou manter os hospitais abertos — Olá Correios! Ou, se der bobeira, nenhum dos dois.
O piso de investimentos de 0,6% do PIB, que já é baixo, vai consumir boa parte do pouco espaço que resta. E o pior: o estudo alerta para o risco de um “desligamento” (shutdown) da máquina pública. Sim, aquela coisa que acontece nos EUA quando o Congresso não aprova o orçamento. Só que, no Brasil, o shutdown não vai ser por falta de acordo, mas por falta de dinheiro mesmo. Imagine o caos: escolas fechadas, hospitais sem médicos, e o Congresso ainda tentando aprovar um aumento de salário para os parlamentares.
Dívida pública brasileira, então? Vixe, vai ser uma explosão nuclear. Anota aí: vai entrar pra história.
Conclusão: O Brasil Precisa de um Milagre (ou de um Novo Governo)
O estudo da Conof é um alerta vermelho para o país. Sem medidas estruturais sérias, o Brasil vai continuar navegando em águas turbulentas, com um barco cheio de furos e um capitão que insiste em ignorar o iceberg à frente. A PEC Alternativa é uma luz no fim do túnel, mas, como tudo no Brasil, depende da vontade política de quem está no poder. E, convenhamos, vontade política é algo que anda em falta por aqui.
Enquanto isso, o contribuinte continua pagando a conta de um sistema que parece ter sido projetado para falir. O estudo termina com uma mensagem clara: ou o país faz reformas profundas, ou o futuro será uma sucessão de crises fiscais. E, no ritmo em que as coisas estão indo, o futuro já começou.
Então, se você ainda acredita que o Brasil vai recuperar-se, talvez seja hora de repensar. Ou, pelo menos, garantir que você tem um bom fundo e, em alguns casos, seguro de vida — porque o barco está afundando, e nem todos vão conseguir um lugar no bote.
E por falar em reformas, minha preferência pessoal vai para a PEC 7⁄2020, uma proposta que considero mais salubre e alinhada com as necessidades estruturais do país. A PEC 7⁄2020 traz medidas robustas para conter o crescimento dos gastos públicos, com foco na desvinculação de despesas e na revisão de benefícios fiscais, além de propor uma reforma administrativa que promove maior eficiência e transparência na gestão pública. Se você se preocupa com o futuro fiscal do Brasil e acredita que é possível fazer mais com menos, convido você a conhecer a PEC 7⁄2020 e entender por que ela pode ser a chave para um orçamento público mais sustentável. Afinal, reformas profundas exigem propostas ousadas — e a PEC 7⁄2020 é exatamente isso.
REFERÊNCIAS
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias. Brasília, 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2025/ET_042025_0204Projeesfiscaiseoramentriasodesafiodasdespesasdiscricionrias.pdf. Acesso em: 05 de fev. 2025
BRAGANÇA, Luiz Orléans e. Reforma e alinhamento tributário: a opção pelo progresso. 2023. Disponível em: https://lpbraganca.com.br/reforma-alinhamento-tributario-opcao-progresso/. Acesso em: 05 de fev. 2025