Diminuir poderia sim, mas precisa observar as regras de cada tributo e diminuir gastos.
Exemplo: LC 116 que trata do ISS determina que a alíquota (percentual) do imposto seja entre 2% e 5%, não pode ser mais nem menos.
Apesar dessa regra, a LC 116 não obriga a criação do ISS pelo município
a Lei Kandir que trata do ICMS não tem percentual mínimo ou máximo, mas os estados tendem a não deixar menor que a alíquota interestadual devido a merda da Confaz.... por ai vai.
o IPI (Imposto de produtos industrializados) que é federal na sua legislação tem os percentuais de 0% a 300% e é usado para controlar o mercado porque o percentual pode ser alterado dentro da faixa a cada 3 meses.
Se eu for detalhar tudo mesmo, eu levaria 6 meses para te explicar, passei 1 ano na faculdade só aprendendo essa bosta em direito tributário e contabilidade tributária.
Emiliano
npub1cw…g84uq
2024-10-16 11:32:56
in reply to nevent1q…zxpu
Author Public Key
npub1cw2epa68jpmy384t7vn0suvd3mxnk5s02ap6fcwg0x6jqy4lhdpsfg84uqPublished at
2024-10-16 11:32:56Event JSON
{
"id": "deda85f7a2291ad992e500cb3f5b7e9791af2ebdc8e4d6cdfd27884c68590628",
"pubkey": "c39590f7479076489eabf326f8718d8ecd3b520f5743a4e1c879b52012bfbb43",
"created_at": 1729078376,
"kind": 1,
"tags": [
[
"p",
"c71d3760afe984a6ab0ca35734f706d0bad22faa0d1af7edf87fea494726a169"
],
[
"p",
"6be5cc069202fc52da5c01850ae251f79797562d0e07a7a444663ebc5259daf0"
],
[
"p",
"c39590f7479076489eabf326f8718d8ecd3b520f5743a4e1c879b52012bfbb43"
],
[
"e",
"86877857df84a09e11cb141d7d935c30e840f6cc1f14037d7648e2ddbdf1172e",
"wss://feeds.nostr.band",
"root"
],
[
"e",
"3eab0a185837b67939bd3ac82773821f062bd197cfc4036da0f43311f57cc0b1",
"wss://nostr.mom",
"reply"
]
],
"content": "Diminuir poderia sim, mas precisa observar as regras de cada tributo e diminuir gastos.\n\nExemplo: LC 116 que trata do ISS determina que a alíquota (percentual) do imposto seja entre 2% e 5%, não pode ser mais nem menos.\n\nApesar dessa regra, a LC 116 não obriga a criação do ISS pelo município \n\na Lei Kandir que trata do ICMS não tem percentual mínimo ou máximo, mas os estados tendem a não deixar menor que a alíquota interestadual devido a merda da Confaz.... por ai vai.\n\no IPI (Imposto de produtos industrializados) que é federal na sua legislação tem os percentuais de 0% a 300% e é usado para controlar o mercado porque o percentual pode ser alterado dentro da faixa a cada 3 meses.\n\nSe eu for detalhar tudo mesmo, eu levaria 6 meses para te explicar, passei 1 ano na faculdade só aprendendo essa bosta em direito tributário e contabilidade tributária.",
"sig": "7fb6e8713f476db1aaffd6f58c3a284b53b1e57fd62542533656863afb5f703f483350c21bb1fb294ac4260d8965e6b32c3adfadc78f6378fda5b86298e2c817"
}