Vou te contar mais 1 coincidência histórica:
Os militares de 1889 eram influenciados por ideias construídas nas suas escolas de formação (em especial a Escola Militar da Praia Vermelha). Isso levou eles a crer que eram mais preparados para conduzir o país.
Apesar de os civis assumirem a partir de 1894, essa ideia não morreu. Pelo contrário! Foi alimentada por anos, agora no Clube Militar, influenciando os chamados “tenentistas”.
Esses tenentistas apoiaram a Revolução de 1930, o Golpe do Estado Novo e continuaram influenciando a política até cassarem de apenas se associar ao poder para assumir o poder em 1964, com o Golpe Militar.
E o que isso tem a ver com o STF? Bem, desde o fim da Segunda Guerra a Ciência do Direito trocou o positivismo jurídico pelo jusnaturalismo. Enquanto o positivismo prega a divisão dos três poderes, sendo a lei a vontade do Parlamento e o Parlamento a vontade do povo, o novo jusnaturalismo prega que a lei em si não é norma. Norma é a lei e os “princípios”.
E o que são os “princípios”? Ora, “princípios” estão acima da lei e são aquilo que o jurista identifica ao interpretar as leis.
Ou seja, a partir do novo jusnaturalismo e da teoria dos direitos fundamentais, o Parlamento deixa de ser a voz da lei para o Juiz exercer essa função.
E é isso que é ensinado em todas as faculdades de Direito do país. Aprende-se que os deputados, além de corruptos, não sabem de verdade criar lei. Quem sabe é o jurista, formado nas ciências do direito e, portanto, o Juiz, força máxima da ciência jurídica, é quem realmente vai aplicar de forma correta a lei a partir dos direitos fundamentais.
Só esqueceram de avisar que o Juiz deve apenas julgar e não exercer papel POLÍTICO.
Tal como os Militares, agora os Juízes da Corte Suprema começam a gostar do Poder e se acham os verdadeiros preparados para isso.
Ps.: e vai piorar muito. Por enquanto o STF está apenas se associando ao Poder. O consórcio PT-STF é igual o consórcio Getúlio-Militares. Se nada mudar teremos o STF querendo assumir de vez o manche do barco, igual os Militares de 1964.
caioruim / Caio Ruim
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2024-09-29 23:59:55
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