> O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sob acusações de tentativa de golpe de Estado.O STF virou uma ferramenta de perseguição política. Até quando o Brasil aceitará juízes acima da lei?
No dia 25 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O processo, que se desenrola em tempo recorde, levanta questionamentos sobre o uso do Judiciário como instrumento de perseguição política no Brasil.
Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado um aumento da tensão entre os Três Poderes, com o Supremo Tribunal Federal expandindo sua influência sobre o cenário político nacional. Decisões controversas, como a cassação de parlamentares opositores, a censura de perfis em redes sociais e a abertura de investigações sem o aval do Ministério Público, têm alimentado o debate sobre os limites do ativismo judicial.
A rapidez do julgamento contrasta com a morosidade de outros casos, reforçando a suspeita de que a justiça está sendo aplicada de forma seletiva. Enquanto aliados do governo veem a ação como necessária para proteger a democracia, críticos alertam para o risco de uma ditadura judiciária, onde juízes não eleitos assumem o controle do país.
A história mostra que a instrumentalização da Justiça é um caminho perigoso. Em regimes autoritários, o Judiciário foi usado como ferramenta de repressão, eliminando adversários sob o pretexto da legalidade. O caso do incêndio do Reichstag na Alemanha nazista e os julgamentos de Moscou na União Soviética são exemplos claros de como o direito pode ser distorcido para atender a interesses políticos. Hoje, em países como Venezuela e Nicarágua, tribunais são usados para silenciar opositores. O Brasil estaria seguindo essa mesma trilha? Estaríamos vendo a ascenção de uma ditadura judiciária no Brasil?
A história está repleta de exemplos de regimes que usaram o sistema jurídico para perseguir opositores e consolidar sua dominação. O direito, que deveria ser um instrumento de justiça, foi transformado em uma arma de repressão.
Na Alemanha nazista, a justiça foi completamente subordinada ao Estado. O sistema jurídico foi reestruturado para atender aos interesses do regime. Juízes deixaram de ser árbitros imparciais e passaram a ser agentes políticos. Leis foram reinterpretadas para criminalizar qualquer forma de oposição.
O exemplo mais claro foi o caso do incêndio do Reichstag, em 1933. O governo nazista acusou os comunistas de tentativa de golpe e, com base nisso, implementou uma série de leis de exceção que destruíram a democracia alemã. O Judiciário colaborou integralmente, aceitando provas forjadas e condenando inocentes.
Sob Stalin, a União Soviética também transformou o Judiciário em um instrumento de terror. Os famosos "julgamentos de Moscou" foram processos políticos onde os réus já estavam condenados antes mesmo do início do julgamento. Qualquer um que questionasse o regime era eliminado por meio de um simulacro de justiça.
Esse modelo de instrumentalização do direito não se limitou ao século XX. Hoje, vemos tribunais políticos sendo usados na Venezuela, Nicarágua e outros regimes autoritários para silenciar opositores.
O Supremo já interferiu diretamente no Legislativo e no Executivo, tomando para si decisões que deveriam ser do Congresso ou do Presidente. Casos recentes demonstram como o tribunal tem reescrito as leis, legislando sem ter sido eleito para isso.
Por exemplo, decisões sobre liberdades individuais, impostos e mesmo regras eleitorais têm sido determinadas pelo STF, sem qualquer debate no Congresso. O princípio da separação dos poderes está sendo destruído.
No caso de Jair Bolsonaro, a concentração de poder do STF ficou evidente. Em vez de julgar o caso no plenário, onde todos os ministros poderiam votar, a decisão foi deixada para uma Turma, reduzindo o número de juízes envolvidos. Essa escolha foi motivada por conveniência política.
Além disso, a rapidez processual chama a atenção. Políticos alinhados ao establishment aguardam anos por um julgamento, enquanto Bolsonaro teve seu caso acelerado de maneira incomum. Essa velocidade seletiva reforça a suspeita de motivação política.
Se o STF estivesse realmente preocupado com a democracia, haveria um critério único para julgar todos os políticos. Mas não é o que acontece.
Políticos aliados ao sistema raramente enfrentam o mesmo rigor que Bolsonaro. Casos de corrupção, desvios bilionários e escândalos eleitorais são engavetados ou prescrevem antes que haja qualquer punição.
O presidente Lula, por exemplo, teve suas condenações anuladas por uma questão processual, e não porque as provas contra ele eram falsas. Enquanto isso, Bolsonaro é tratado como criminoso antes mesmo da sentença.
Essa seletividade é a marca de regimes autoritários: a lei deixa de ser um instrumento de justiça e passa a ser uma ferramenta de repressão seletiva.
O Brasil vive sob um governo de juízes. Quando um grupo de magistrados não eleitos controla o país, a democracia deixa de existir.
Nos últimos anos, o STF avançou também sobre a liberdade de expressão. Jornalistas, influenciadores e cidadãos comuns têm sido censurados por decisões do tribunal, muitas vezes sem direito à defesa.
A justificativa é sempre a mesma: combater a "desinformação". Mas quem define o que é verdadeiro? Quem controla a narrativa? Em regimes totalitários, o controle da informação é o primeiro passo para a ditadura.
Se nada for feito, o país caminhará para um modelo onde eleições se tornarão apenas um teatro. Políticos serão escolhidos não pelo povo, mas pelos tribunais. O Judiciário decidirá quem pode concorrer e quem deve ser eliminado do jogo político.
A história já mostrou onde isso leva. A única maneira de impedir esse avanço autoritário é que a sociedade desperte e compreenda a gravidade da situação.
O julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF não é um evento isolado. É a consolidação de uma verdadeira ditadura judiciária. A instrumentalização do direito, como visto na Alemanha nazista e na União Soviética, está se repetindo no Brasil.
A concentração de poder no STF, a seletividade da justiça e o avanço sobre a liberdade de expressão são sinais claros de que estamos diante de um regime autoritário de juízes. Se nada for feito, o Brasil perderá sua soberania popular e se tornará uma nação governada por um pequeno grupo de togados que mandam e desmandam sem que ninguém possa questionar.
A pergunta que fica é: o povo aceitará ser governado por juízes ou reagirá antes que seja tarde demais? Cadê o que outrora era um povo heróico com o brado retumbante? Cadê o sol da liberdade em raios fúlgidos?
O Brasil nasceu sob o lema da independência e da soberania popular, mas hoje se curva diante de um tribunal que age como um monarca absoluto. As leis já não refletem mais a vontade do povo, mas sim os interesses de uma elite togada, que se apoia no direito de decidir quem pode falar, quem pode concorrer e quem pode ser livre.
Até quando aceitaremos ver as vozes serem silenciada? Até quando toleraremos que a Constituição seja reescrita por mãos que jamais receberam um único voto? A nação precisa despertar. Se o povo aceitar ser subjugado sem resistência, então a liberdade terá sido apenas um sonho, um ideal perdido entre os discursos vazios e as promessas quebradas.
A crescente influência do STF no cenário político e a ausência de um contrapeso não deixam dúvidas sobre a percepção de que o tribunal assumiu um papel que vai muito além de sua suposta função constitucional. Se há algo a aprender com a história, é que os regimes autoritários só triunfam quando a sociedade se cala. E quando o silêncio se torna regra, a tirania se torna lei.
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