Na noite desta quarta-feira, 9, o ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo, no Twitter/X, que mostra a condição de condenados pelo 8 de janeiro “refugiados” na Argentina.
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Junto das imagens, o líder do Partido Liberal (PL) exaltou o https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2339647
que tenta anistiar os apenados. Atualmente a proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Nossos irmãos refugiados na Argentina. Obrigado, Milei”, escreveu Jair Bolsonaro. “Em 9 de outubro, na CCJ da Câmara, o PL da anistia deu mais um passo.”
- Nossos irmãos refugiados na Argentina. Obrigado Milei.
- Hoje, 09/outubro, na CCJ da Câmara, o PL da anistia deu mais um passo.Autor: dep Ramagem, PL/RJRelator: dep Valadares, UB/SE. https://t.co/qw1e91LJ9R
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1844141112266817679?ref_src=twsrc%5Etfw
O relator do projeto, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), explicou em vídeo que a oposição entendeu como uma vitória a leitura da relatioria na útlima reunião do colegiado. Depois do cumprimento dessa etapa, os próprios aliados de Bolsonaro pediram vistas do projeto, já que, segundo eles, era certo que a base governista o faria de qualquer forma.
Explicação do relator do PL da anistia | Vídeo: Reprodução/Internet
“Mais uma etapa vencida! Nossa expectativa era que a gente conseguisse fazer a leitura do relatório, para então pedir vistas, assim, na próxima semana, deve estar pronto para votação”, disse o relator. “Nesta [reunião], o governo tentou obstruir, mas agora a gente acelerou a leitura, e concluímos. A expectativa é de sair a votação na próxima terça-feira, 15. O Brasil precisa de anistia e de justiça.”
A proposta do PL da anistia, defendido por aliados de Bolsonaro no Congresso
PL da anistia deve voltar a ser analisado pelo plenário da CCJ da Câmara na próxima semana | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O texto, inicialmente, não limitava a anistia apenas aos presos pelos atos do 8 de janeiro, mas abrangia "todos os que participaram de manifestações em rodovias, nas proximidades de unidades militares ou em qualquer lugar do país", a partir de 30 de outubro de 2022. Nesta data, Luiz Inácio Lula da Silva venceu o segundo turno das eleições contra Bolsonaro.
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, reportagem de Augusto Nunes e Cristyan Costa publicada na Edição 232 da Revista Oeste
No entanto, o relator excluiu essa parte do projeto. Agora, a anistia se aplica apenas a eventos ocorridos entre 8 de janeiro de 2023 e a data em que a lei entrar em vigor.
Valadares acrescentou uma ressalva que estende o benefício “a todos que participaram de eventos anteriores ou posteriores” aos atos, sem definir um período específico.
Leia mais: "Os exihttps://revistaoeste.com/revista/edicao-229/os-exilados-politicos-do-8-de-janeiro/
, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 229 da Revista Oeste
Além disso, o texto prevê a anulação de “medidas de restrição de direitos”. Entre elas, a imposição de uso de tornozeleiras eletrônicas, a proibição de comunicação entre acusados e a suspensão de contas em redes sociais.
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