Dr. Carlos Sidney on Nostr: O Estado é legítimo? Eu darei uma opinião polémica nessa rede social, mas sim, o ...

O Estado é legítimo?

Eu darei uma opinião polémica nessa rede social, mas sim, o Estado é legítimo.

O Estado é uma instituição natural e necessária para a organização da sociedade, orientada para o bem comum. Ele parte da premissa aristotélica de que o ser humano é um animal político e social, ou seja, precisa da convivência em comunidade para alcançar a plenitude. Assim, o Estado surge como um meio de garantir a ordem, justiça e bem-estar para todos os cidadãos.

A autoridade política deriva da ordem natural das coisas e, em última instância, de Deus. Não é, portanto, uma criação arbitrária, mas algo necessário para evitar o caos e o conflito entre os interesses particulares. A função do Estado é direcionar a sociedade para o bem comum, promovendo justiça, paz e harmonia entre seus membros.

Em suma, o Estado é legítimo quando cumpre sua função de promover o bem comum e garantir uma ordem justa, respeitando as leis naturais e a moralidade.

Quanto a sua legitimidade:

A legitimidade do Estado, depende de sua conformidade com a lei natural e com a finalidade de servir ao bem comum. Quando as leis e a autoridade pública estão orientadas para o benefício da coletividade, a obediência às instituições é considerada moralmente obrigatória. O governante é uma autoridade, que exerce uma função em prol do todo.

Por outro lado, a autoridade que age de forma injusta ou que impõe leis contrárias à moralidade perde sua legitimidade. Leis injustas não têm força de lei no sentido pleno e, nesse caso, o cidadão tem obrigação moral de não obedecê-las.

Quanto a sonegação, a parte que eu mais gosto:

Os impostos são justos desde que atendam ao princípio do bem comum. Ou seja, as tributações impostas pelo governo devem ser utilizadas para beneficiar a coletividade, através de serviços públicos que favoreçam a sociedade, a segurança e o desenvolvimento. Os impostos não devem servir para enriquecimento pessoal dos governantes ou para oprimir os cidadãos.

No entanto, no Bostil, a carga tributária é imposta de forma injusta e abusiva, não visando o bem comum, assim havendo margem para a recusa moral da obediência. A sonegação de impostos, porém, não é justificada em situações normais, uma vez que, no geral, o cidadão deve contribuir para a manutenção da ordem e da justiça pública. Apenas em casos em que o governo age de forma corrupta ou claramente tirânica, há uma abertura para questionar a obrigação moral de pagar impostos. Mas lembrando que a sonegação deve ser para evitar as injustiças e barbáries causadas pelo estado, o dinheiro sonegado não deve ficar inteiramente com você, mas deve ser destinado a obras visando o bem comum.

Resumo da ópera:

O Estado é legítimo quando orientado para o bem comum e quando governa em conformidade com a lei natural. Os impostos são uma obrigação moral do cidadão desde que tenham como fim o benefício da coletividade. A sonegação de impostos só pode ser vista como uma resposta legítima em situações excepcionais de tirania ou abuso, pois, em condições normais, é necessário contribuir para a estabilidade e prosperidade da sociedade.