O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 4, a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.
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A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.
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De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.
A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.
Quem é a missionária presa — e solta — por Moraes
A história de Eliene veio a público por meio do jornalista José Linhares Júnior. A missionária, de 28 anos e natural do interior do Maranhão, foi presa em março de 2023 na quitinete onde morava, localizada no bairro Angelim, em São Luís.
Não há evidências diretas que comprovem a participação ativa de Eliene na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília.
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Eliene também era estudante de psicologia e missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema. Um dos pontos levantados contra ela é a publicação de um story em que mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmam que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia dos atos.
Com 15 anos, Eliene deixou o povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), para tentar a vida em São Luís. Lá, trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Quase dois meses depois dos atos de 8 de janeiro, foi presa e enviada a https://www.cnj.jus.br/tragedia-em-presidio-do-ma-se-deve-a-concentracao-de-presos-em-sao-luis-diz-juiz-do-cnj/
, mesmo sem antecedentes criminais.
Antes da prisão, estudava psicologia na Edufor e financiava o curso com seu trabalho como manicure. Interessada nos protestos, decidiu acompanhar os acampamentos em frente a quartéis para escrever um livro sobre o tema.
Eliene Amorim estava presa em razão dos atos do 8 de janeiro na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís (MA) | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos que comprovavam sua pesquisa, mas isso não evitou sua detenção. Em 6 de janeiro de 2023, viajou para Brasília com dois rapazes que conheceu nos acampamentos.
Comprou suas passagens e foi registrada apenas com um caderno, onde anotava tudo com uma caneta. Depois dos tumultos, voltou ao Maranhão e seguiu sua rotina até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que viajaram com ela não foram detidos.
Bolsonaro comenta caso de Eliene
O caso da jovem Eliene foi abordado por Bolsonaro em uma postagem na rede social X na última segunda-feira, 31. “Infelizmente, Débora não é um caso isolado”, começa o ex-presidente. “Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes”, escreveu.
“Todas as imagens mostram Eliene com papel e caneta na mão”, afirma Bolsonaro. As provas, baseadas em registros visuais e no conteúdo de seu celular, evidenciam que a jovem realizava um trabalho acadêmico sobre o fenômeno social dos acampamentos.
- Infelizmente, Débora não é um caso isolado. Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes.
- É o caso de Eliene Amorim de… https://t.co/7PklQWSuh5
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1906678613539229831?ref_src=twsrc%5Etfw
“Mesmo assim, Eliene está presa preventivamente há dois anos no Presídio de Pedrinhas, sem visitas, longe da família e com a vida suspensa”, denunciou, na ocasião. O uso prolongado de prisão preventiva, geralmente reservado a casos extremos, é criticado por juristas e congressistas da oposição, que veem na prática uma distorção do Estado de Direito.
Ao final do texto, Bolsonaro convoca seus apoiadores para o ato pela anistia no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista. "Por isso, não podemos recuar", bradou. "Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro."
Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-255/a-anistia-inevitavel/
, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste
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