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2024-09-24 17:12:01

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Couto Misto

O Couto Misto foi uma região fronteiriça entre Portugal e Espanha, localizada no noroeste da Península Ibérica, que possuía um estatuto jurídico e político peculiar durante a Idade Média e Época Moderna.

Definição

O Couto Misto era um território que não pertencia nem a Portugal nem a Espanha, mas sim a uma comunidade local que possuía autonomia e privilégios especiais.

Localização

Situava-se na região de Trás-os-Montes, na fronteira entre os atuais concelhos portugueses de Montalegre e Chaves, e a província espanhola de Ourense.

Estatuto jurídico

Possuía um estatuto de "couto misto", ou seja, era um território de soberania partilhada entre Portugal e Espanha, com uma administração local autônoma.

Autonomia

Os habitantes do Couto Misto tinham o direito de escolher livremente a sua nacionalidade e de se movimentar sem restrições entre os dois países.

Privilégios

Gozavam de isenções fiscais, de serviço militar obrigatório e de outras regalias concedidas pelos monarcas portugueses e espanhóis.

O Fim do Couto Misto

O estatuto especial do Couto Misto foi gradualmente enfraquecido ao longo dos séculos XIX e XX, até ser definitivamente extinto em 1864 por um tratado luso-espanhol.

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